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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 16:30
PGE é contra registro da candidatura de César Maia ao cargo de senador
Segundo parecer enviado ao TSE, causa de inelegibilidade só pode ser afastada por órgão colegiado do tribunal competente para julgar o recurso
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Lei da Ficha Limpa pode barrar 16 deputados e 1 senador
Em 2014, lei será aplicada pela primeira vez nas eleições de âmbito estadual e federal
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:20
Falta de defensor no recebimento da denúncia anula ação penal contra ex-senador
Defensor do acusado deverá ser intimado para novo julgamento para deliberar o recebimento ou rejeição da denúncia
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:45
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 19:37
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:27
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:06
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 16:52
Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus
A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 12:02
Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal
O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 16:02
Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos
O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 17:14
Romero Jucá afirma que vai pedir licença do Ministério do Planejamento após divulgação de áudios
Jucá deverá retomar o mandato de senador por Roraima.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:29
Conselho de Ética mantém arquivamento do pedido de cassação do senador Aécio Neves
Colegiado do Senado tomou a decisão por 11 votos a 4. Representação contra senador do PSDB havia
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 09:15
Segunda Turma confirma decisão que decretou indisponibilidade de bens de senador
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 15:17
Ex-senador Delcídio do Amaral confirma em delação: Lula era o chefe da quadrilha do petrolão
Em depoimento, Delcídio do Amaral revelou detalhes de como o ex-presidente conduzia o esquema que desviou cerca de 20 bilhões de reais dos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 17:07
Polícia Federal revela relação da empreiteira Andrade Gutierrez com o senador Aécio Neves
Ex-presidente da Andrade Gutierrez teria entrado em contato com tesoureiro "informal" do senado quando ele era candidato à presidência.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 09:16
Julgamento de habeas corpus em favor de ex-senador é interrompido por pedido de vista
Com o pedido a defesa pretende anular as provas coletadas nas interceptações telefônicas realizadas durante as operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 17:00
Código de Ética pode valer também para senador licenciado e suplentes
Proposta estabelece ainda que veículos de mídia impressa (jornais, revistas, periódicos, editoras de livros) e agências de publicidade devem ser incluídos na lista de empresas de comunicação que os parlamentares são proibidos de controlar ou dirigir
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:30
Justiça quebra sigilo bancário e bloqueia bens do Senador Zezé Perrela
Para juíza responsável pela decisão, medidas devem ser tomadas para garantir investigação e eventual ressarcimento aos cofres públicos
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:10
Pai sugere chicote para caso do filho senador que será presidiário
O senador Ivo Cassol (PP-RO) acaba de ser condenado pelo STF por fraude em licitações quando era